A Fegaro respeita e preserva a privacidade e a integridade de seus clientes, fornecedores e parceiros. Por esse motivo, jamais solicitamos informações desnecessárias ou dados pessoais sensíveis sem finalidade legítima.
Este Termo de Uso e Política de Privacidade estabelece como realizamos a coleta, o tratamento, a proteção e o uso de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Coleta e Uso de Dados Pessoais
A Fegaro coleta dados pessoais exclusivamente para fins comerciais, operacionais e de atendimento, sempre mediante base legal e, quando necessário, consentimento prévio do titular.
Dados pessoais são informações que permitem identificar uma pessoa física ou jurídica, tais como:
CPF ou CNPJ;
Nome ou Razão Social;
E-mail;
Telefone;
Endereço;
Informações de contato ou faturamento;
Os dados são utilizados apenas para:
Processamento de pedidos e emissão de notas fiscais;
Contato comercial e atendimento;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
Execução de serviços contratados.
2. Armazenamento e Segurança dos Dados
Todos os dados pessoais mantidos pela Fegaro são armazenados de forma segura, utilizando meios técnicos e administrativos comercialmente aceitáveis para prevenir:
Acessos não autorizados;
Perdas ou extravios;
Cópias não permitidas;
Uso indevido;
Alterações ou divulgação indevida;
Adotamos práticas recomendadas de segurança da informação, garantindo a integridade e confidencialidade dos dados.
3. Compartilhamento de Informações
A Fegaro não compartilha, vende ou divulga dados pessoais de clientes ou fornecedores a terceiros, exceto:
Quando houver consentimento do titular;
Quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação de autoridade competente.
Não realizamos compartilhamento indiscriminado ou exposição pública de informações.
4. Direitos do Titular de Dados
O titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos, garantidos pela LGPD:
Confirmar a existência de tratamento de dados;
Acessar seus dados pessoais;
Corrigir informações incompletas ou desatualizadas;
Solicitar a eliminação ou anonimização (quando aplicável)
Revogar o consentimento;
Restringir o uso ou solicitar a portabilidade dos dados.
A recusa no fornecimento de determinados dados é livre; no entanto, alguns serviços poderão ficar limitados ou indisponíveis caso as informações sejam essenciais para sua execução.
5. Aplicação deste Termo
Este Termo de Uso e Política de Privacidade aplica-se ao uso, coleta, armazenamento e divulgação de informações realizadas por meio do site oficial da Fegaro:
https://www.fegaro.com.br
Ao utilizar nosso site ou fornecer dados, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas aqui descritas.
